Como registrar uma marca de roupas no INPI

Nesse artigo vamos dar detalhes de como registrar uma marca de roupas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e qual a importância desse processo para proteger e tornar a sua marca de roupas realmente sua.


O registro de marca junto ao INPI é um processo muito importante para a vida de uma empresa – é quase como se fosse seu próprio nome. É a forma como aquele produto ou serviço será conhecido e encontrado pelos atuais e futuros clientes. Além de que, quando sua marca de roupas é registrada, você está gerando um ativo para sua empresa, um patrimônio.

Por isso, para evitar qualquer dor de cabeça ou mesmo processos judiciais que podem inviabilizar seu negócio, o empreendedor precisa registrar sua marca no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão responsável por conceder e controlar os registros de marcas em todo o país.

Ao contrário do pensamento de alguns empreendedores, que veem o processo de registro de marca como uma formalidade burocrática ou um gasto sem sentido, essa etapa é essencial para que você proteja o seu ativo em construção, evitando que pessoas utilizem indevidamente o nome da sua marca e coloquem em risco tudo o que a sua marca conquistou e está por conquistar.

como registrar a sua marca de roupas no INPI

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Como funciona o processo para registrar uma marca de roupas no INPI

Ao contrário do que algumas pessoas possam imaginar, o processo de registro de uma marca não é algo automático. Com várias etapas, ele pode durar até dois ou mais anos, e ser bastante burocrático.

Isso porque, nesse período, o INPI pode solicitar que o solicitante forneça mais informações sobre sua futura marca ou apresente mais documentos.

O processo para registrar uma marca de roupas junto ao INPI pode ser feito através de uma agência especializada (que vai dar a entrada de todos os documento necessários e acompanhar o processo) ou até mesmo por você.

Para ajudar os empreendedores a registrar sua marca no INPI, preparamos um texto com tudo o que você precisa saber sobre esse processo. Confira abaixo.

  • Consultar as marcas já registradas

O ponto inicial para quem deseja registrar uma marca de roupas é consultar, no sistema do INPI, se aquela marca que você deseja para si já possui um dono. Importante: quando falamos em marca não estamos falando apenas do nome.

A marca pode ser tanto o nome escolhido para um produto ou serviço ou, ainda, o desenho ou logotipo escolhido para representá-lo.

Fez a busca e sua futura marca está disponível? Então corra para fazer o pedido. Por quê? Bem, porque quem pedir o registro primeiro terá maiores chances de levar. Mesmo que você tenha começado o processo antes. É a ordem de solicitações (chegada) que conta no momento da liberação, caso tenham duas empresas pleiteando a mesma marca.

Para fazer a consulta das marcas registradas, basta acessar o site do INPI.

  • Definir o setor da marca

Sabia que você pode registrar uma mesma marca para setores diferentes? Como? Bem, é possível escolher a mesma marca para se referir a um hotel, um eletrodoméstico ou um refrigerante, por exemplo.

Escolher exatamente o setor que deseja ajuda a firmar sua marca e evita que seu consumidor fique confuso na hora de buscar por seus produtos ou serviços, principalmente na internet.

  • Definir a apresentação da marca

Outro passo importante a ser dado antes que o pedido de registro da marca seja protocolado, é ter me mente os tipos de marca e onde aquela que você deseja se encaixar.

Como assim? Bem, imagine seu letreiro. O que você gostaria de colocar ali? Apenas o nome ou também um logo? Como essa marca será representada? Ela terá algum efeito? Será bi ou tridimensional?

O momento do planejamento pré-registro é como você pode dizer ao mundo como gostaria que sua marca fosse vista e reconhecida pelo público. E garantir, após o registro definido, que ela tenha tudo aquilo que você planejou.

Apresentações disponíveis:

Nominativa: Somente o nome da marca

Figurativa: Somente a logo da marca

Mista: Nome e logo da marca (essa é apresentação recomendada).

  • Definir a natureza da marca

No momento do registro, é importante definir também a natureza da marca, saber como ela será classificada. Isso significa que, ao iniciar o processo, você deve ter em mente se sua marca será um produto ou um serviço, por exemplo. Esse passo é crucial para que a solicitação seja aceita.

  • Verificar as taxas

Bem, estamos no Brasil, e quando se trata de fazer algo com um órgão governamental, a chance de você ter de pagar alguma taxa é quase certa, e com o registro de sua marca não é diferente.

Para que esse processo seja executado, é necessário que sejam pagas ao menos duas taxas, sendo uma no momento em que você fará o pedido de registro e outra quando este é concedido.

Se, durante o processo de registro, você tiver de fazer mais alguma ação, como apresentar mais documentos, por exemplo, se prepare para pagar mais taxas. Então, antes de entrar com a solicitação de registro, é bom ter uma reserva financeira para arcar com o preço da burocracia.

Atente-se a qualquer mensagem que você receber em seu e-mail, pois nessa fase muitos golpistas agem e acabam lhe enviando cobranças indevidas e falsas.

Processo passo-a-passo na prática para registrar uma marca de roupas no INPI

Para dar início ao processo de registro de marcas, basta acessar o seguinte link, preencher os formulários solicitados e pagar a GRU gerada: https://gru.inpi.gov.br/

A classe de registro para confecção de roupas é NCL(11) 25 (vestuário, calçados e chapelaria) e para comércio em loja física é NCL(10) 35. Por ora, você pode registrar apenas uma classe de registro e depois outra, pois para cada classe se paga uma nova GRU.

Após o pagamento do boleto da guia, você precisa acessar o seguinte link (https://gru.inpi.gov.br/emarcas/), preencher os dados com o código da GRU que foi paga (aparece como “nosso-número” no boleto) e dar sequência no preenchimento dos próximos formulários, de acordo com as características do nome e da logotipo da sua marca.

Conferir o resumo do formulário e clicar em “protocolar”. Nessa etapa é muito importante que você confira se todos os dados estão corretos, pois caso precise alterar, você terá que pagar uma nova taxa.

O que fazer após o envio dos documentos necessários para o registro da marca ?

Durante o desenrolar do processo de registro, esse pedido é levado a público para o que eles chamam de oposição, que nada mais é do que uma pergunta, feito pelo INPI, se existe alguém que não concorda com esse registro.

É nesta fase que os técnicos do órgão fazem a análise do pedido, decidindo se ele será aceito (deferido) ou negado (indeferido).

Para acompanhar o andamento de seu processo de registro é preciso ter em mãos o número atribuído a ele e acessar a Revista de Propriedade Intelectual, que é publicada semanalmente pelo INPI. Você pode acessar as publicações da revista pelo seguinte link: http://revistas.inpi.gov.br/rpi/ – Seção V Marcas.

Nessa etapa você deve ficar atento pois qualquer indicação de alteração no seu processo de registro, será publicado nessa revista semanal.

O que fazer quando a marca é deferida

Se, depois da análise, seu pedido de registro for concedido, o pleiteante deve pagar, em 60 dias, as taxas de proteção dos primeiros dez anos de sua marca. Atenção: caso esse pagamento não seja feito, o processo de concessão é arquivado, e você não terá direito ao registro.

Agora, se seu pedido for negado, você tem 60 dias para entrar com um novo pedido para registrar a sua marca de roupas no INPI.

 

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Rafael Melo

Rafael Melo

Meu nome é Rafael e possuo uma marca de roupas com produção própria e canal de vendas online (e-commerce). Esse blog foi criado com o intuito de ajudar aos usuários que desejam criar a sua primeira marca de roupas.

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